Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)
Diário da República, 1.ª série — N.º 8 — 11 de janeiro de 2012
Diário da República, 1.ª série — N.º 8 — 11 de janeiro de 2012
Foi publicada em Diário da República, a 11 de Janeiro, a Portaria nº 11/2012, que aprova os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), determinando a organização interna do mesmo.
Este é um momento importante para o desenvolvimento do Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro, que define a missão e as atribuições do IPDJ, I.P.
Os Estatutos completam o quadro organizativo do IPDJ, I.P. podendo, assim, dar-se início ao processo de fusão do IPJ, I.P. com o IDP, I.P. que estará concluído no prazo legal de 60 dias úteis, e ao processo de dissolução da MOVIJOVEM, CIPRL (em liquidação) e extinção da FDTI (em liquidação), já em curso desde 25 de Outubro de 2011.
Esta fusão e dissolução/extinção de quatro organismos acontece em consonância com o registo reformista que o Governo imprime à sua atuação e vem colmatar o problema da multiplicidade de organismos públicos que sobrepõem atribuições e competências.
Com a publicação dos Estatutos apresenta-se também o novo logótipo do IPDJ, I. P., que funcionará como marca deste Instituto e representa o dinamismo próprio do Desporto e da Juventude.
Este é um momento importante para o desenvolvimento do Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro, que define a missão e as atribuições do IPDJ, I.P.
Os Estatutos completam o quadro organizativo do IPDJ, I.P. podendo, assim, dar-se início ao processo de fusão do IPJ, I.P. com o IDP, I.P. que estará concluído no prazo legal de 60 dias úteis, e ao processo de dissolução da MOVIJOVEM, CIPRL (em liquidação) e extinção da FDTI (em liquidação), já em curso desde 25 de Outubro de 2011.
Esta fusão e dissolução/extinção de quatro organismos acontece em consonância com o registo reformista que o Governo imprime à sua atuação e vem colmatar o problema da multiplicidade de organismos públicos que sobrepõem atribuições e competências.
Com a publicação dos Estatutos apresenta-se também o novo logótipo do IPDJ, I. P., que funcionará como marca deste Instituto e representa o dinamismo próprio do Desporto e da Juventude.
Acesso aos Estatutos no Portal da Juventude em: www.juventude.gov.pt
Comentários