Recolha de Contributos Críticos à Lei 23/2006, de 23 de Junho
No âmbito da revisão da Lei nº 23/2006, de 23 de Junho, que o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) pretende promover, apela-se à participação das associações de jovens neste processo, através do envio de contributos sobre o regime jurídico da actual Lei do Associativismo Jovem.
A actual legislação relativa ao Associativismo Jovem remonta ao ano de 2006, e existe já um manancial de informação e experiência de quase 6 anos, capaz de dar conta dos aspectos mais positivos e negativos da sua aplicação. Paralelamente, a situação conjuntural no plano sócio-económico mudou significativamente e colocam-se novos desafios e realidades de enquadramento ao trabalho e motivações do movimento associativo.
Traduzindo a metodologia do diálogo estruturado que tem vindo a ser prosseguida, pretende-se que o movimento associativo possa pronunciar-se e apresentar contributos sobre o seu regime jurídico, numa perspectiva crítica tendente à produção de nova legislação.
De modo a recolher contributos e perspectivas críticas construtivas, de modo sistematizado, serão desenvolvidas sessões abertas, em cada distrito, facilitadas por técnicos do IPDJ em conjunto com os representantes das associações:
AVEIRO – Dia 31 de Maio e 4 de Junho – 18:00 horas – Loja Ponto JA de Aveiro
CASTELO BRANCO – Dias 1 e 5 de Junho – 18:30 horas – Loja Ponto JA de Castelo Branco
COIMBRA – Dia 4 de Junho – 18:00 horas – Loja Ponto JA de Coimbra
GUARDA – Dias 1 e 4 de Junho – 18:00 horas – Loja Ponto JA da Guarda
LEIRIA – Dia 1 de Junho – 18:00 horas – Loja Ponto JA de Leiria
VISEU – Dia 31 de Maio e 4 de Junho – 18:00 horas – Loja Ponto JA de Viseu
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