3.ª fase de candidaturas até 9 de outubro de 2014
Está aberta a 3.ª fase de candidaturas (setembro/outubro de 2014) ao Programa Porta 65 até às 18 horas do dia 09 de outubro.
Programa Porta 65 – o que é?
Se ainda não sabes o que é o Programa Porta 65, trata-se de um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens,
• isolado, constituídos em agregados, ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.
Este programa apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.
Em caso de necessidade de apoio à instrução das candidaturas, os interessados poderão dirigir-se:
• às instalações do IHRU, em Lisboa e Porto,
• ou às Lojas Ponto JA (atenção a sede do IPDJ - Loja PONTO JA deixou de funcionar na Av. da Liberdade 194, e passou a funcionar na Rua Rodrigo da Fonseca 55, 1250-190 Lisboa);
ou ligar para os números:
• 21 723 15 00 (tecla 2)
• Linha IHRU 707 101 112
• Linha da Juventude – 707 20 30 30
Se precisares de esclarecimentos sobre este programa de apoio ao arrendamento jovem, podes dirigir-te às Lojas Ponto JA, do Instituto Português do Desporto e da Juventude, ou às instalações do IHRU em Lisboa e Porto.
Antes das candidaturas serem formalizadas os candidatos deverão:
• confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada. Se não, deverão actualizá-la;
• já ter a declaração de IRS relativa ao ano anterior a que diz respeito a candidatura entregue nas Finanças;
• ter senha de acesso para entrega das declarações electrónicas, obtida junto dos serviços das finanças ou através do site http://www.portaldasfinancas.gov.pt/.
• ter e-mail pessoal.
Quem pode candidatar-se a este programa?
Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) que reúnam as seguintes condições:
- sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro), ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
- não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
- nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
- nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.
Para saberes informações complementares sobre:
• Diplomas e documentos de candidatura
• Lista das rendas máximas admitidas ordenadas por município
• Brochura de explicação sobre o programa
Vai a http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/home/ajuda.html
Para mais informações e submissão de candidaturas
1 - A apresentação das candidaturas é feita, exclusivamente, através da internet no Portal da Habitação.
2 - Nos locais a seguir indicados podes obter apoio e esclarecimentos para a apresentação das candidaturas:
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e Linha 707 101 112
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (Lojas Ponto JA e Linha da Juventude)
Podes obter informações e apoio na instrução da candidatura através do Portal da Juventude - www.juventude.gov.pt, da Linha da Juventude - 707 20 30 30 e ainda nas Lojas Ponto JA .
REPORTAGEM (X) 5 – Prémio GICAV BD Paulo Monteiro é um autor de banda desenhada e ilustrador, nascido em Vila Nova de Gaia, que se formou em Letras e História de Arte pela Universidade de Lisboa e se radicou em Beja desde 1993. Desde 2005, dirige a Bedeteca de Beja e o seu festival internacional, tendo publicado três livros de BD e percorrido escolas e eventos na Europa, Angola e Brasil para promover a banda desenhada. Realiza conferências e exposições sobre banda desenhada e visita escolas em Portugal e no estrangeiro. Está envolvido na criação do Museu da Banda Desenhada em Beja, do qual tem sido o maior defensor e promotor. Prémio Especial GICAV BD PAULO MONTEIRO Beja
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