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Provedores de Justiça para as Gerações Futuras

Petição
Provedores de Justiça para as Gerações Futuras



Assinar PetiçãoProcurar soluções para os interesses danosos de curto prazo e para as práticas correntes insustentáveis que movem as nossas sociedades e as nossas economias é recorrente. Contudo, das poucas ideias inovadoras que têm surgido, muito poucas estão a ser integralmente implementadas e, como consequência, estamos a exceder as fronteiras planetárias, ameaçando a segurança e o bem-estar dos que nos rodeiam e dos que nos seguirão.

Existe uma maneira de influenciar as políticas globais a partir de dentro, garantinFdo que o desenvolvimento sustentável e o pensamento a longo-prazo sejam, à partida, parte das decisões em todas as áreas. Designar um representante legal, um Provedor de Justiça para as Gerações Futuras que activamente fala em nome das gerações futuras, pode ajudar a trazer aos nossos sistemas políticos o equilíbrio necessário.

Os Problemas:

1.O Desenvolvimento sustentável e os outros assuntos relevantes para o futuro das pessoas e do planeta são deixados para o fim nos processos de decisão, nos casos em que sequer são tidos em conta. Mesmo no debate sobre o desenvolvimento sustentável, os assuntos económicos tendem a dominar.
2.Muitas promessas são feitas. Porém, demasiadas vezes têm sido postas de parte devido às actuais preocupações económicas e de emprego, demonstrando uma falsa percepção de que não existe relação entre assuntos e uma infundada presunção de que as políticas sustentáveis têm impacto negativo na economia e emprego.
3.Pouco se sabe se os nossos políticos realmente têm ou não em conta todas as áreas que afectam as suas decisões e quais as consequências de longo prazo que tais decisões poderão ter na vida das pessoas.
Ao longo dos últimos 64 anos, desde que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948, todos os direitos humanos, dos civis e políticos, aos direitos económicos, sociais e culturais, têm vindo a ser aceites e considerados como um padrão comum e partilhado que serve, designadamente, para medir o desempenho das instituições políticas. Porém, as instituições do presente não respeitam nem honram actualmente os direitos das gerações futuras, ou sequer têm em conta as necessidades daqueles que hão-de viver.

Uma solução possível é a criação de Provedores de Justiça para as Gerações Futuras:
1.Figura independente dos Governos
É uma espécie de inspector ou auditor que não pode criar novas regras mas pode assegurar que aqueles que as criam mantenham e cumpram as suas promessas. O Provedor de Justiça monitoriza as decisões dos Governos de modo a avaliar o seu potencial impacto nas gerações futuras. Independência significa que o Provedor de Justiça pode ter uma perspectiva de longo-prazo e não é influenciado pelos interesses políticos e económicos de curto prazo ou por soluções induzidas pelo mercado.
2.Acesso directo
O Provedor de Justiça constitui uma ferramenta importante que permite aos cidadãos acesso directo ao âmago dos processos de decisão, melhorando grandemente a legitimidade dos governos.
3.Transparente e informativo
O Provedor manterá todas as funções e relatórios abertos ao público.

Neste mês de Junho, uma Cimeira das Nações Unidas terá lugar no Rio de Janeiro, 20 anos depois da primeira Cimeira da Terra, que ocorreu no Rio em 1992. “Rio + 20” será o maior encontro mundial de sempre sobre sustentabilidade e estamos todos a desejar que lá se tomem decisões reais. Mais do que promessas vagas que remetam a responsabilidade para mais 20 anos à frente, precisamos de decisões institucionais imediatas e concretas.
A criação da figura de Provedores de Justiça para as Gerações Futuras é uma proposta concreta que já demonstrou resultados positivos em vários países como a Hungria, Gales, Nova Zelândia, entre outros.

Provedores de Justiça para as Gerações Futuras é um passo fundamental em direcção a uma mudança democrática, eficaz e plena de sentido.

Seja parte desta mudança! Ao assinar esta petição, diga aos líderes do seu país que precisamos de quem defenda as gerações futuras.

Assine a petição agora e exija, para o seu país, um defensor do planeta!

Assinando a petição, juntar-se-á aos outros subscritores de todo o mundo, todos ansiosos por uma mudança positiva neste mundo. Antes que os Chefes de Estado e de Governo rumem ao Rio de Janeiro para a Cimeira a 20 de Junho, enviar-lhes-emos esta petição com a sua assinatura. Por favor, vá verificando neste website as evoluções e actualizações deste processo e do número de assinaturas que se juntaram à sua.

Se queremos que hoje se assegure a possibilidade de amanhã, as gerações vindouras, gozarem dos seus direitos económicos, sociais e culturais, assinem em www.righttothefuture.org

Oikos – Cooperação e Desenvolvimento
Rua Visconde Moreira de Rey, 37
Linda-a-Pastora 2790-447 Queijas, Oeiras – Portugal
Tel. +351 21 882 3630 Fax. +351 21 882 3635
ana.terenas@oikos.pt
www.oikos.pt

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