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Acorda Portugal

Acorda Portugal


Alteração da Constituição de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça:

1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.

2. O deputado vai contribuir para a Segurança Social de maneira igual aos restantes cidadãos. Todos os deputados ( passado, presente e futuro) passarão para o actual sistema de Segurança Social imediatamente. O deputado irá participar nos benefícios do regime da Segurança Social exactamente como todos os outros cidadãos. O fundo de pensões não pode ser usado para qualquer outra finalidade. Não haverá privilégios exclusivos.

3. O deputado deve pagar seu plano de reforma, como todos os portugueses e da mesma maneira.

4. O deputado deixará de votar o seu próprio aumento salarial.

5. O deputado vai deixar o seu seguro de saúde atual e vai participar no mesmo sistema de saúde como todos os outros cidadãos portugueses.

6. O deputado também deve estar sujeito às mesmas leis que o resto dos portugueses.

7. Servir no Parlamento é uma honra, não uma carreira. Os deputados devem cumprir os seus mandatos (não mais de 2 mandatos), e então irem para casa e procurar outro emprego.


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